Diferenças

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--- howto:irc-rules [2024/06/15 16:53] – [VOICE] devnull
+++ howto:irc-rules [2025/02/24 23:30] (atual) – [1 - Respeito à Legislação Brasileira] devnull
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 ==== 1 - Respeito à Legislação Brasileira ====
-Obrigatório. A Internet não está isenta de leis e regulamentações e, portanto, é responsabilidade de cada usuário agir de acordo com a legislação. Isso proíbe, por exemplo, a "pirataria" (violação do direito autoral), racismo, homofobia, preconceito, intolerância religiosa, incitação à violência, dentre outros crimes e infrações. O não cumprimento à Legislação pode resultar em complicações legais para o serviço, os donos do servidor e todos os seus usuários.
+Obrigatório. A Internet não está isenta de leis e, portanto, é de responsabilidade de cada usuário agir de acordo com o que a legislação determina, goste dela ou não. Isso proíbe, por exemplo, a "pirataria" (violação do direito autoral), racismo, homofobia, preconceito, intolerância religiosa, incitação à violência, dentre outros crimes e infrações previstas no código civil e penal. O não cumprimento à Legislação pode resultar em complicações legais para o serviço, os donos do servidor e seus usuários.
+Dito isso, em conformidade ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, Art. 15), este servidor de IRC fica obrigado a manter registros de conexão (IP e horários de acesso de login/logout) por um período de 6 meses, não mais que isso. E estes deverão ser fornecidos as autoridades se assim for solicitado em caso de eventuais investigações de atividades criminosas.
+Apenas os fundadores da rede (devnull/slackjeff) tem acesso aos logs, e os mesmos são criptografados e protegidos de forma segura contra acessos não autorizados, e não serão compartilhados com terceiros, exceto mediante ordem judicial.
+Após o período de 6 meses estabelecido em lei, os logs são permanentemente excluídos.
+Ao utilizar este servidor, você concorda com os termos aqui estabelecidos.
 ==== 2 - Pornografia ====
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 Como canais abertos que são, o //#mundo-libre// e o //#ajuda// permitem que qualquer usuário entre neles. Embora a sua comunicação com o servidor seja criptografada, lembre-se de que isso não impede que qualquer usuário nestes canais vejam as mensagens que você publica neles. Portanto não compartilhe informações sigilosas.
+==== 8 - Uso comedido de robôs ====
+Alguns serviços associados aos canais são controlados por robôs. Dentre eles, temos serviços de votação, substituição de texto, acompanhamento de notícias e outros, operados pelo //ChannelBot//. Além destes, temos também alguns serviços administrativos, como controle //anti-flood//, operado pelo //BotServ//. É permitido usar esses serviços, mas não abusar deles. O uso excessivo (seja para testes ou de forma recreativa) é nocivo e prejudica a experiência dos demais usuários no canal. Portanto não faça várias requisições em sequência, especialmente se não tiver um motivo claro para isso, pois pode ser interpretado como uma agressão ao ambiente e/ou aos outros usuários.
+==== 9 - Respeito aos Moderadores do Canal ====
+Os moderadores do canal são a voz ativa e zelam para que as regras sejam cumpridas e o ambiente seja o mais acolhedor possível para todos.
+Desrespeito aos moderadores ou a moderação, não será tolerado.
 ==== CONSEQUÊNCIAS ====